Cuidamos da outorga de água e da regularização do uso de recursos hídricos em propriedades rurais de Mato Grosso: captações em rios e represas, cadastros e dispensas.
O que fazemos
- Outorga de direito de uso de recursos hídricos
- Cadastro de captação de água
- Solicitação de dispensa de outorga
- Renovação e atualização de outorgas
- Regularização de captação de águas superficiais
- Apoio técnico em processos de regularização hídrica
Responsabilidade técnica
Responsável técnico: Tecnólogo em Gestão Ambiental, CREA-MT nº 58435.
Atendimento em todo o Mato Grosso.
Fale com a gente sobre este serviço
Mande o município, o tamanho aproximado da área e os documentos que você tem. Respondemos com o caminho e um orçamento.
Perguntas frequentes sobre outorga de água
O que é a outorga de água?
É a autorização do órgão ambiental para usar a água de rios, córregos, represas ou do subsolo, com vazão e finalidade definidas. Em Mato Grosso, é emitida pela SEMA.
Quando preciso de outorga de água?
Quando a captação ou o uso ultrapassa os limites considerados insignificantes. Abaixo deles, normalmente basta o cadastro ou a dispensa de outorga.
Irrigação e represas precisam de outorga?
Em geral, sim. Irrigação, barramentos e captações maiores costumam exigir outorga. Fazemos a análise do seu caso.
O que acontece sem outorga?
O uso irregular da água pode gerar multa e embargo e dificultar o licenciamento e o crédito rural.
Fonte oficial: Outorga de uso de recursos hídricos — SEMA-MT
Outros serviços
Georreferenciamento e Topografia
Medição, demarcação e certificação de imóveis rurais no SIGEF/INCRA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Inscrição, retificação e regularização de pendências do CAR.
Desembargo e Infrações Ambientais
Análise técnica e pedido de desembargo de áreas rurais.
Consultoria Ambiental e Fundiária
Diagnóstico, pareceres e planejamento da regularização.
Perícias e Assistência Técnica
Assistência técnica, pareceres e laudos para processos ambientais e de terra.